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TUDO SOBRE "Restringe"

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Entenda o caso

Presidente de Portugal sanciona lei que restringe imigração e impacta brasileiros

Entenda a nova Lei dos Estrangeiros em Portugal, que restringe a imigração e afeta vistos de trabalho e reagrupamento familiar. Impacto para brasileiros.

5 quadras

EUA restringem circulação de Padilha em NY em evento da ONU, diz jornal

A medida foi imposta pelo governo dos Estados Unidos, que concedeu o visto do ministro da saúde para sua entrada, mas limitou seus deslocamentos na cidade

sujeito a multa e reparação

Lei estadual: Governo de SC restringe circulação de pit bulls e impõe castração

ocumento regulamenta lei de 2007 e limita criação, comercialização e circulação da raça e de outras 10 derivações. Descumprimento está sujeito a multa e reparação.

REDUÇÃO DE CUSTOS

Haddad veta classe executiva e restringe gastos no Ministério da Fazenda

Portaria suspende passagens, eventos e obras para reduzir despesas em 2025

reforma

Itália restringe nacionalidade por direito de sangue; entenda

Agora será preciso ter pai ou avô nascido na Itália para solicitar a nacionalidade. Antes era suficiente um bisavô ou um trisavô.

Agenda administrativa

Lula no Piauí em fevereiro: agenda não se restringirá a Teresina

O anúncio da visita ocorreu após uma reunião realizada no Palácio de Karnak, que contou com a presença de 18 deputados estaduais do PT, os quatro deputados federais do partido e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.

Adeus às reclamações?

Conmebol restringe comunicação entre jogadores e árbitros; veja as novas regras

De acordo com as novas diretrizes, apenas os capitães de cada equipe terão permissão para falar com os árbitros,

entenda a situação

Gilmar Mendes compara propostas do Congresso para restringir o STF ao regime de Vargas

Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.

PRIVATIZAÇÃO

Projeto de lei pode restringir acesso a praias: entenda as propostas em tramitação

PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.

Saúde

Anvisa restringe venda do Zolpidem: entenda riscos do remédio

A Anvisa aprovou um aumento do controle para o medicamento, usado no tratamento da insônia

TENSÃO

Em alerta contra ataque do Irã, Israel suspende aulas e restringe aglomerações

As novas medidas entrarão em vigor neste sábado às 23h (17h de Brasília) e permanecerão em vigor até a noite de segunda-feira (15).

Saidinhas de presos

Com veto, presidente Lula sanciona lei que restringe 'saidinhas' de presos

O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.

7 votos a 3

Sobras eleitorais: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.

Por unanimidade

TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro

Além disso, foi aprovada a restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais

pedido da OAB-PI

CNJ suspende resolução que restringia sustentação oral no TJ-PI

A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada

Veja as exigências!

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira

Lei Seca

Eleições: veja se seu estado vai restringir venda de bebidas alcoólicas

Tribunais eleitorais dos estados podem até hoje, véspera das eleições, editar normas que restrinjam o consumo e venda de bebidas

Trabalho da GCM

STJ restringe poder da guarda municipal e limita hipóteses de busca pessoal

Na avaliação do ministro Rogerio Schietti Cruz, seria potencialmente "caótico" autorizar que todos os municípios brasileiros tenham sua própria polícia

Direitos perdidos

Indiana é o primeiro estado dos EUA a restringir o aborto

Mas há três dias, eleitores do Kansas rejeitaram em referendo emenda que retiraria as proteções ao direito ao aborto de sua Constituição Estadual.

Segurança do tráfego

Decreto restringe circulação de veículos e interdita ruas em Barra Grande

A medida tem a finalidade de gerenciar o trânsito em ocasiões que demandam atenção e cuidados excepcionais, visando a segurança do tráfego de veículos

Rany Veloso

Novo decreto restringe funcionamento de escolas e igrejas em Teresina

Novas medidas terão de ser seguidas a partir de amanhã

Coronavírus

Com aumento dos casos de Covid-19, hospitais restringem acompanhantes

Hospital Regional Justino Luz suspende visitação e adota medidas preventivas

Coronavírus

Covid-19: prefeitura de Massapê do Piauí proíbe festas e restringe comércio

As medidas excepcionais entram em vigor nesta quinta-feira, dia 4 de novembro, e seguem até o dia 28 de novembro de 2021

Notícias

Prefeitura vai restringir tráfego de veículos em ruas de Barra Grande

O intuito da decisão é preservar o paraíso ecológico e garantir a circulação de pedestres com maior segurança

Coronavírus

Governo restringe vacinação de grávidas e veta uso da AstraZeneca

A determinação vale até que sejam concluídas as análises de um caso raro de morte de uma gestante por causa de um acidente vascular cerebral hemorrágico (AVC)